CNH bloqueada por dívida é uma situação que levanta muitas dúvidas entre os motoristas brasileiros.
Será que é realmente possível perder o direito de dirigir por causa de uma dívida financeira? E se for, em quais situações isso pode acontecer?
A insegurança sobre o tema é compreensível, já que a CNH é um documento essencial para a mobilidade e, em muitos casos, para o trabalho e sustento de muitas pessoas. Por isso, entenda mais sobre o assunto abaixo!
CNH bloqueada por dívida: é verdade?
Sim, é verdade. Desde fevereiro de 2023, a CNH bloqueada por dívida se tornou uma realidade no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, em casos de inadimplência, o Poder Judiciário pode adotar essa medida como forma de pressionar o pagamento de débitos.
No entanto, a decisão para o bloqueio não é automática; ela depende de um processo judicial específico e é utilizada como último recurso, após outras tentativas de cobrança, como penhora de valores ou bens.
Assim, a medida visa garantir que devedores não se esquivem de suas responsabilidades financeiras.
Quais dívidas bloqueiam a CNH?
Qualquer dívida pode resultar em uma CNH bloqueada por dívida, desde que o caso seja judicializado e o juiz entenda que outras formas de cobrança foram insuficientes.
Então, o bloqueio é aplicado em situações onde há indícios de que o devedor possui recursos escondidos ou está usando ativos em nome de terceiros para evitar o pagamento.
Nesse cenário, o juiz pode optar pelo bloqueio da CNH como uma forma de pressão adicional.
Contudo, é importante destacar que esse procedimento só é viável quando todas as outras alternativas legais, como penhora de contas bancárias e bens, já foram esgotadas.
Quanto tempo a CNH fica bloqueada por dívida?
Foto: Realiza Pix
O tempo que uma CNH bloqueada por dívida permanece suspensa não é fixo e varia de acordo com a decisão judicial.
Cada caso é analisado individualmente, considerando as circunstâncias e as provas apresentadas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) oferece uma referência, estipulando que o período de suspensão pode variar entre 6 meses a 1 ano, podendo ser estendido para até 2 anos em casos de reincidência.
No entanto, o juiz tem liberdade para decidir o prazo com base nos detalhes específicos do processo.
Logo, a duração do bloqueio visa dar tempo suficiente para que o devedor busque uma solução para quitar suas pendências.
Como desbloquear CNH bloqueada por dívida?
Se sua CNH foi bloqueada por dívida, o desbloqueio também ocorre por meio de decisão judicial.
Para isso, é necessário comprovar que a dívida foi paga ou que um acordo de pagamento foi estabelecido.
Então, o processo começa com a comunicação ao juiz responsável pelo caso, que analisará as evidências apresentadas.
Se o juiz considerar que as condições foram cumpridas, ele pode determinar o desbloqueio da CNH.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode ser necessário um advogado para ajudar no processo de negociação e garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente.
Para motoristas que dependem da CNH para trabalhar, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos ou entregadores, é possível argumentar que o bloqueio causa prejuízos financeiros irreparáveis, o que pode levar à suspensão temporária da medida ou ao não bloqueio.
