Recebi Pix por engano, o que fazer? Então, com o avanço dos meios de pagamento digitais, como o Pix, novas situações surgem no dia a dia dos brasileiros.
Logo, uma dessas situações inesperadas é receber um Pix por engano. Embora pareça uma sorte repentina, esse tipo de ocorrência pode gerar dúvidas e até problemas legais, se não for resolvido corretamente.
Sendo assim, aqui você vai entender o que fazer diante dessa situação. Acompanhe abaixo e tire suas dúvidas!
O que significa receber um Pix por engano?
Receber Pix por engano ocorre quando alguém transfere um valor para sua conta de forma indevida, seja por erro de digitação ou escolha equivocada da chave Pix.
Então, isso pode acontecer, por exemplo, quando o remetente insere um número de celular, CPF ou e-mail incorreto.
Embora essa situação não seja frequente, com o uso massivo do Pix no Brasil, as chances de acontecer aumentaram.
Logo, ao se deparar com essa situação, o primeiro passo é entender que o valor não lhe pertence, sendo necessário devolvê-lo ao remetente.
Quais são os primeiros passos ao receber um Pix por engano?
Quando você se depara com um valor que não esperava em sua conta e logo percebe que se trata de um erro, é importante seguir algumas orientações básicas. Veja!
- Verifique as informações da transação: Quando você “recebeu Pix por engano”, a primeira ação é conferir os detalhes da transação no aplicativo do seu banco. Veja o nome do remetente, o valor transferido e a data da operação. Se os dados parecerem desconhecidos, há grandes chances de ter ocorrido um erro;
- Entre em contato com o remetente: Se a chave Pix utilizada for o número de telefone ou o e-mail, pode ser mais fácil estabelecer contato direto com o remetente para informar sobre o engano;
- Utilize a funcionalidade de devolução do Pix: Muitos bancos já oferecem a opção de devolver o valor diretamente pelo aplicativo bancário. Nessa funcionalidade, é possível fazer a devolução do valor integral ou parcial, sem a necessidade de criar um novo Pix, garantindo uma resolução simples e eficiente do erro.
Como evitar complicações ao receber um Pix por engano?
Ainda que a devolução de um Pix feito por engano seja uma obrigação moral e legal, é fundamental que você tome algumas precauções.
Afinal, não devolver o valor recebido indevidamente pode acarretar problemas jurídicos. A seguir, algumas medidas que podem ajudar a evitar complicações.
- Mantenha um registro de todas as comunicações: Se você entrou em contato com o remetente, é importante manter um registro de todas as mensagens trocadas, seja por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens. Isso pode servir como prova, caso a situação se agrave ou envolva instituições financeiras ou até mesmo autoridades;
- Aja rapidamente: Ao perceber que “recebi Pix por engano”, o ideal é não demorar para tomar as devidas providências. Quanto mais rápido o problema for resolvido, menor a chance de complicações futuras. Além disso, a pessoa que enviou o valor indevidamente estará mais tranquila ao ver que o problema está sendo solucionado de forma célere;
- Não utilize o valor recebido: É importante frisar que, ainda que o valor tenha sido depositado em sua conta, ele não é seu. Utilizar esse dinheiro pode ser considerado má-fé e apropriação indébita, e você poderá ser responsabilizado judicialmente por isso. Portanto, devolva o valor assim que possível.
O que acontece se eu não devolver o Pix?
Muitas pessoas que recebem Pix por engano podem pensar em ficar com o valor, especialmente se o montante for alto.
No entanto, é essencial entender que essa atitude é ilegal. Mesmo que o erro tenha sido do remetente, ao não devolver o valor, você poderá responder por enriquecimento ilícito.
O Código Civil brasileiro prevê que, em casos como esse, o beneficiário do valor indevido tem a obrigação de devolvê-lo.
Além disso, o remetente pode acionar o banco ou até mesmo recorrer à Justiça para reaver o valor.
Portanto, pode levar a processos judiciais demorados e desgastantes, além de afetar sua reputação.
Portanto, ao perceber que “recebi Pix por engano”, o melhor caminho é sempre agir com transparência e buscar resolver o erro o mais rápido possível.
